Parecer nº 733 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
733
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
659
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 733/2023
Projeto de Lei nº 659/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 659/2023 tem por objetivo autorizar a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) destinada à execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 733/2023
Projeto de Lei nº 659/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 659/2023 tem por objetivo autorizar a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) destinada à execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação