Parecer nº 722 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
722
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
649
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 722/2023
Projeto de Lei nº 649/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.160, de 27 de abril de 2000.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 649/2023 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei nº 3.160, de 27 de abril de 2000, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição visa instituir feriado municipal, dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como forma de valorizar a luta e a cultura negra, destarte, como maneira de promover a difusão desta cultura a toda a população formiguense, é que se pretende sua inclusão entre os feriados do município.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Parecer nº 722/2023
Projeto de Lei nº 649/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.160, de 27 de abril de 2000.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 649/2023 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei nº 3.160, de 27 de abril de 2000, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição visa instituir feriado municipal, dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como forma de valorizar a luta e a cultura negra, destarte, como maneira de promover a difusão desta cultura a toda a população formiguense, é que se pretende sua inclusão entre os feriados do município.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Indexação
Observação