Parecer nº 638 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
638
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
573
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 638/2023
Projeto de Lei nº 573/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023.
Autor: Poder Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 573/2023 tem por objetivo alterar a Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$210.941,00 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e um reais).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 6.070/2023, visando a correção de erro material no número da dotação orçamentária.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 638/2023
Projeto de Lei nº 573/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023.
Autor: Poder Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 573/2023 tem por objetivo alterar a Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$210.941,00 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e um reais).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 6.070/2023, visando a correção de erro material no número da dotação orçamentária.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação