Parecer nº 624 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
624
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
559
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 624/2023
Projeto de Lei nº 559/2023
Ementa: Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 559/2023 tem por objetivo reestruturar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA.
Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Supressiva nº 01/2023, apresentada pela Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 07 de julho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 624/2023
Projeto de Lei nº 559/2023
Ementa: Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 559/2023 tem por objetivo reestruturar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA.
Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Supressiva nº 01/2023, apresentada pela Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 07 de julho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação