Parecer nº 623 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
623
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
558
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 623/2023
Projeto de Lei nº 558/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo - Vereadores: Flávio Couto, Flávio Martins, Juarez Carvalho, Marcelo Fernandes, Luiz Carlos Estevão e Osânia Silva.
Relatório:
O Projeto de Lei nº 558/2023 tem por objetivo alterar a Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável às Emendas Substitutivas/Aditivas nº 1 e 2 de autoria dos Vereadores Cid Corrêa, Joice Alvarenga, Luciano do Gás e Cabo Cunha.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de julho de 2023.
Parecer nº 623/2023
Projeto de Lei nº 558/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo - Vereadores: Flávio Couto, Flávio Martins, Juarez Carvalho, Marcelo Fernandes, Luiz Carlos Estevão e Osânia Silva.
Relatório:
O Projeto de Lei nº 558/2023 tem por objetivo alterar a Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável às Emendas Substitutivas/Aditivas nº 1 e 2 de autoria dos Vereadores Cid Corrêa, Joice Alvarenga, Luciano do Gás e Cabo Cunha.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de julho de 2023.
Indexação
Observação