Parecer nº 619 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
619
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
554
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 619/2023
Projeto de Lei nº 554/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 554/2023 tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz; à Associação Mão Amiga; à Associação Tatame do Bem.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros às seguintes entidades, nos respectivos valores: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$27.003,44; à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz no valor de R$12.500,00; à Associação Mão Amiga no valor de R$12.500,00; e à Associação Tatame do Bem no valor de R$12.500,00.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 619/2023
Projeto de Lei nº 554/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 554/2023 tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz; à Associação Mão Amiga; à Associação Tatame do Bem.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros às seguintes entidades, nos respectivos valores: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$27.003,44; à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz no valor de R$12.500,00; à Associação Mão Amiga no valor de R$12.500,00; e à Associação Tatame do Bem no valor de R$12.500,00.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação