Parecer nº 618 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
618
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
553
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 618/2023
Projeto de Lei nº 553/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público à Associação de Moradores do Residencial Santana, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 553/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público de sua propriedade à Associação de Moradores do Residencial Santana.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público de sua propriedade à Associação de Moradores do Residencial Santana, com finalidade de sediamento da mencionada associação e execução de suas atividades de cunho coletivo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 618/2023
Projeto de Lei nº 553/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público à Associação de Moradores do Residencial Santana, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 553/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público de sua propriedade à Associação de Moradores do Residencial Santana.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público de sua propriedade à Associação de Moradores do Residencial Santana, com finalidade de sediamento da mencionada associação e execução de suas atividades de cunho coletivo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação