Parecer nº 689 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
689
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
637
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 689/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 637/2023
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Cabo Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 637/2023 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR, inscrita no CNPJ 48.132.967/0001-53.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR, inscrita no CNPJ 48.132.967/0001-53 e fundada em 01 de setembro de 2022. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de novembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 689/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 637/2023
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Cabo Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 637/2023 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR, inscrita no CNPJ 48.132.967/0001-53.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga – Anjos GAAR, inscrita no CNPJ 48.132.967/0001-53 e fundada em 01 de setembro de 2022. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de novembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação