Parecer nº 708 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
708
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
636
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 708/2023
Projeto de Lei nº 636/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 636/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) que será destinado à Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga – MG, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal, sendo que o montante será remanejado do elemento “subvenção” para “auxílio” em atendimento à solicitação do Vereador Cid Corrêa.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de novembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 708/2023
Projeto de Lei nº 636/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 636/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) que será destinado à Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga – MG, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal, sendo que o montante será remanejado do elemento “subvenção” para “auxílio” em atendimento à solicitação do Vereador Cid Corrêa.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de novembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação