Parecer nº 707 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
707
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
635
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº 707/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 635/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 635/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.
Pretende-se com as alterações, a compatibilização da PPA ao Projeto de Lei do Orçamento Anual – PL 619/2023. Através do Parecer Técnico – Controle Interno nº 059/2023, a Auditora do Legislativo, conclui que a proposição está em consonância com a legislação vigente, sendo necessária para que haja adequação e compatibilidade das leis orçamentárias.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer Nº 707/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 635/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 635/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.
Pretende-se com as alterações, a compatibilização da PPA ao Projeto de Lei do Orçamento Anual – PL 619/2023. Através do Parecer Técnico – Controle Interno nº 059/2023, a Auditora do Legislativo, conclui que a proposição está em consonância com a legislação vigente, sendo necessária para que haja adequação e compatibilidade das leis orçamentárias.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação