Parecer nº 593 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
593
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
531
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 593/2023
Projeto de Lei nº 531/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 531/2023 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera dispositivo da Lei nº 6.027/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais), dessa forma, modificando de “tendência ao excesso de arrecadação” para “operação de crédito”, a fonte
de recurso financeiro que subsidia a abertura do crédito.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 593/2023
Projeto de Lei nº 531/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 531/2023 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera dispositivo da Lei nº 6.027/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais), dessa forma, modificando de “tendência ao excesso de arrecadação” para “operação de crédito”, a fonte
de recurso financeiro que subsidia a abertura do crédito.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação