Parecer nº 592 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
592
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
530
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 592/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 530/2023
Ementa: Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal, no âmbito do Município de Formiga.
Autor: Legislativo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 530/2023 tem por objetivo instituir a Comenda Pata Amiga, conferida a pessoas tutoras de animais domésticos, que comprovadamente, prestam serviços à comunidade voltados à causa animal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui a Comenda Pata a ser conferida a pessoas tutoras de animais domésticos, que prestam serviços à comunidade voltados à causa animal, a ser outorgada anualmente em reunião ordinária próxima ao dia 4 (quatro) de outubro, data em que comemora o “Dia Mundial dos Animais”.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 592/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 530/2023
Ementa: Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal, no âmbito do Município de Formiga.
Autor: Legislativo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 530/2023 tem por objetivo instituir a Comenda Pata Amiga, conferida a pessoas tutoras de animais domésticos, que comprovadamente, prestam serviços à comunidade voltados à causa animal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui a Comenda Pata a ser conferida a pessoas tutoras de animais domésticos, que prestam serviços à comunidade voltados à causa animal, a ser outorgada anualmente em reunião ordinária próxima ao dia 4 (quatro) de outubro, data em que comemora o “Dia Mundial dos Animais”.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação