Parecer nº 323 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
323
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
300
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 323/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 300/2022 tem por objetivo dispor sobre o padrão mínimo para a pavimentação de vias públicas no município de Formiga-MG.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2º da Carta Constitucional.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto, da Emenda Substitutiva – Mensagem nº 085/2022, das Emendas Modificativas nº 01, 02, 03 e 04 e das Emendas Aditivas nº 01, 02 e 03 a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 300/2022 tem por objetivo dispor sobre o padrão mínimo para a pavimentação de vias públicas no município de Formiga-MG.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2º da Carta Constitucional.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto, da Emenda Substitutiva – Mensagem nº 085/2022, das Emendas Modificativas nº 01, 02, 03 e 04 e das Emendas Aditivas nº 01, 02 e 03 a plenário para apreciação.
Indexação
Observação