Parecer nº 561 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
561
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
503
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 561/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 503/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 503/2023 tem por objetivo autorizar a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Conforme Mensagem nº 043/2023, os recursos subsidiarão as atividades prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende atualmente 50 (cinquenta) crianças em período integral.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 561/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 503/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 503/2023 tem por objetivo autorizar a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Conforme Mensagem nº 043/2023, os recursos subsidiarão as atividades prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende atualmente 50 (cinquenta) crianças em período integral.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação