Parecer nº 560 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
560
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
502
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 560/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 502/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 502/2023 tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros, totalizando o valor de R$ 379.967,52 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) às instituições mencionadas na proposição.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social a diversas caixas escolares, totalizando o valor de R$ 379.967,52 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.180, de 17/07/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 560/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 502/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 502/2023 tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros, totalizando o valor de R$ 379.967,52 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) às instituições mencionadas na proposição.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social a diversas caixas escolares, totalizando o valor de R$ 379.967,52 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.180, de 17/07/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação