Parecer nº 393 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
393
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
361
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 393/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 361/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesa, no valor de R$3.351,862,99 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$3.351,862,99 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para aquisição de equipamentos, mobiliário, material de consumo, aquisição de veículos para transporte escolar, cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Barbosa, entre outros fins.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 361/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesa, no valor de R$3.351,862,99 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$3.351,862,99 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para aquisição de equipamentos, mobiliário, material de consumo, aquisição de veículos para transporte escolar, cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Barbosa, entre outros fins.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação