Parecer nº 392 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

392

Data de Apresentação

05/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    360

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 392/2022

    Projeto de Lei Ordinária nº 360/2022

    Ementa: Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências

    Autor: Executivo


    Relatório:

    O Projeto de Lei nº 360/2022 visa a concessão de repasse financeiro no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), bem como autorizar a abertura de crédito especial no respectivo valor.

    Fundamentação:

    A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e ainda, autoriza a abertura de crédito especial no respectivo valor.


    Conclusão:

    Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.

    Indexação

    Observação