Parecer nº 363 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
363
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
333
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 363/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 333/2022
Ementa: Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga/MG.
Autor: Legislativo (Vereador Cabo Cunha)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 333/2022 visa dispor sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga/MG.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que dispõe que todos os assentos instalados nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga são destinados, preferencialmente, aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, gestantes, pessoas com crianças de colo e portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, com seus acompanhantes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 333/2022
Ementa: Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga/MG.
Autor: Legislativo (Vereador Cabo Cunha)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 333/2022 visa dispor sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga/MG.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que dispõe que todos os assentos instalados nos veículos de transporte público coletivo do Município de Formiga são destinados, preferencialmente, aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, gestantes, pessoas com crianças de colo e portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, com seus acompanhantes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação