Parecer nº 717 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
717
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
644
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 717/2023
Projeto de Lei nº 644/2023
Ementa: Institui gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 644/2023 tem por objetivo instituir gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos seus membros, é favorável ao projeto que concede Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal, aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Parecer nº 717/2023
Projeto de Lei nº 644/2023
Ementa: Institui gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 644/2023 tem por objetivo instituir gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos seus membros, é favorável ao projeto que concede Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal, aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Indexação
Observação