Parecer nº 621 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
621
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
556
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 621/2023
Projeto de Lei nº 556/2023
Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório:
O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, caracterizado como sendo o imobiliário, instalado sobre a área antes ocupada pela área de estacionamento da via pública, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Aditiva nº 01 e Modificativa nº 01, 02 e 03 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 621/2023
Projeto de Lei nº 556/2023
Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório:
O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, caracterizado como sendo o imobiliário, instalado sobre a área antes ocupada pela área de estacionamento da via pública, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Aditiva nº 01 e Modificativa nº 01, 02 e 03 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação