Parecer nº 634 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
634
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
556
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 634/2023
Projeto de Lei nº 556/2023
Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Autor: Legislativo: Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, consubstanciando-se em uma medida que traz benefícios diretos à nossa comunidade, vindo ainda a causar impactos nas áreas econômicas, do turismo e da mobilidade urbana.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 634/2023
Projeto de Lei nº 556/2023
Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Autor: Legislativo: Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, consubstanciando-se em uma medida que traz benefícios diretos à nossa comunidade, vindo ainda a causar impactos nas áreas econômicas, do turismo e da mobilidade urbana.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação