Parecer nº 584 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
584
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
42
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 584/2023
Projeto de Lei Complementar nº 042/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 042/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Sistema e o Conselho Municipais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, o Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Programa Municipal de Pré-Incubação e Incubação Avançada, a Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups, visando ao desenvolvimento sustentável da Cidade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 192/2018, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador. Busca-se alterar a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Formiga e ainda do Conselho Deliberativo da Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 584/2023
Projeto de Lei Complementar nº 042/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 042/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Sistema e o Conselho Municipais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, o Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Programa Municipal de Pré-Incubação e Incubação Avançada, a Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups, visando ao desenvolvimento sustentável da Cidade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 192/2018, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador. Busca-se alterar a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Formiga e ainda do Conselho Deliberativo da Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação