Parecer nº 583 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
583
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
41
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 583/2023
Projeto de Lei Complementar nº 041/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, prevendo a criação e alteração de diversos cargos.
Para subsidiar a análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga solicitou informações através do Ofício nº 133/2023/SCMF. Em resposta, o Chefe de Gabinete Marden de Oliveira Lima, encaminhou o Ofício GAB. 284 de 04/05/2023.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 583/2023
Projeto de Lei Complementar nº 041/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, prevendo a criação e alteração de diversos cargos.
Para subsidiar a análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga solicitou informações através do Ofício nº 133/2023/SCMF. Em resposta, o Chefe de Gabinete Marden de Oliveira Lima, encaminhou o Ofício GAB. 284 de 04/05/2023.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação