Parecer nº 391 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

391

Data de Apresentação

28/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    21

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 391/2022

    Projeto de Lei Complementar nº 021/2022

    Ementa: Acresce vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo e Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

    Autor: Executivo


    Relatório

    O Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 tem por objetivo acrescer vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal do SAAE, constante da Lei Complementar nº 008 de 22/12/2006.

    Fundamentação

    A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que acresce as seguintes vagas no quadro de pessoal/ plano de carreira do SAAE: 03 vagas de Motorista e 01 de Telefonista, que farão parte integrante das turmas de serviços para atendimento aos usuários no horário especial compreendido entre 15 e 24 horas.


    Conclusão

    Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.

    Indexação

    Observação