Parecer nº 388 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
388
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
357
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 388/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 357/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), bem como autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$1.105.032,00 (um milhão, cento e cinco mil e trinta e dois reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Santa Casa de Caridade de Formiga no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), e ainda autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$1.105.032,00 (um milhão, cento e cinco mil e trinta e dois reais).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01 a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 357/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), bem como autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$1.105.032,00 (um milhão, cento e cinco mil e trinta e dois reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Santa Casa de Caridade de Formiga no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), e ainda autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$1.105.032,00 (um milhão, cento e cinco mil e trinta e dois reais).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01 a plenário para apreciação.
Indexação
Observação