Parecer nº 387 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
387
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
356
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 387/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro às entidades que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 356/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos entre três entidades sediadas no Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo – R$50.000,00; à Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – ASADEF – R$50.000,00; e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE – R$50.000,00; para tanto, autorizando ainda a abertura de crédito especial.
Ao referido projeto foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01 a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro às entidades que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 356/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos entre três entidades sediadas no Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo – R$50.000,00; à Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – ASADEF – R$50.000,00; e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE – R$50.000,00; para tanto, autorizando ainda a abertura de crédito especial.
Ao referido projeto foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01 a plenário para apreciação.
Indexação
Observação