Parecer nº 321 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
321
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
298
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 321/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 298/2022 tem por objetivo alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 576.471,05 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos.
Fundamentação
A referida proposição visa alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 576.471,05 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos), utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, para continuidade da oferta de seus serviços à população formiguense.
Conforme consta da Mensagem nº 040/2022, para efetiva utilização do crédito especial aberto, demonstra-se necessária a criação de programas, no bojo do caput do art. 1º.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 298/2022 tem por objetivo alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 576.471,05 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos.
Fundamentação
A referida proposição visa alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 576.471,05 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos), utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, para continuidade da oferta de seus serviços à população formiguense.
Conforme consta da Mensagem nº 040/2022, para efetiva utilização do crédito especial aberto, demonstra-se necessária a criação de programas, no bojo do caput do art. 1º.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação