Parecer nº 250 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
250
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
237
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 250/2021
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2021
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereadores Luciano do Gás e Cid Corrêa
Relatório
O Projeto de Lei nº 237/2021 tem por objetivo instituir o Programa “Adote uma Nascente”, visando a recuperação/preservação de nascentes.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir o Programa “Adote uma Nascente”, visando a recuperação de nascentes situadas em áreas privadas degradas, bem a preservação daquelas que se mantêm intactas. O Vereador Juarez Carvalho apresentou em 30/11/2021, Emenda Aditiva nº 01/2021, a que após análise, recebeu votos favoráveis de todos os membros titulares desta Comissão.
Posteriormente, a Vereadora Joice Alvarenga, apresentou as Emendas Aditivas 02 e 03, que também foram objetos de votos favoráveis por parte dos demais membros titulares desta Comissão.
Os motivos que orientam os votos do Vereador Luiz Carlos Tocão, Relator Suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da qual é Membro Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Aditivas 1, 2 e 3 a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2021
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereadores Luciano do Gás e Cid Corrêa
Relatório
O Projeto de Lei nº 237/2021 tem por objetivo instituir o Programa “Adote uma Nascente”, visando a recuperação/preservação de nascentes.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir o Programa “Adote uma Nascente”, visando a recuperação de nascentes situadas em áreas privadas degradas, bem a preservação daquelas que se mantêm intactas. O Vereador Juarez Carvalho apresentou em 30/11/2021, Emenda Aditiva nº 01/2021, a que após análise, recebeu votos favoráveis de todos os membros titulares desta Comissão.
Posteriormente, a Vereadora Joice Alvarenga, apresentou as Emendas Aditivas 02 e 03, que também foram objetos de votos favoráveis por parte dos demais membros titulares desta Comissão.
Os motivos que orientam os votos do Vereador Luiz Carlos Tocão, Relator Suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da qual é Membro Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Aditivas 1, 2 e 3 a plenário para apreciação.
Indexação
Observação