Parecer nº 241 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
241
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
228
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 241/2021
Projeto de Lei nº 228/2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 228/2021 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.
Fundamentação
A referida proposição visa promover alterações no bojo da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021. Conforme explicação contida na Mensagem nº 0174/2021, quando do envio da proposição que originou a lei alterada, em sua elaboração constou-se, erroneamente, a abertura de crédito suplementar, quando, em verdade, se tratava de crédito especial, o que se pretende retificar com a presente propositura.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei nº 228/2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 228/2021 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.
Fundamentação
A referida proposição visa promover alterações no bojo da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021. Conforme explicação contida na Mensagem nº 0174/2021, quando do envio da proposição que originou a lei alterada, em sua elaboração constou-se, erroneamente, a abertura de crédito suplementar, quando, em verdade, se tratava de crédito especial, o que se pretende retificar com a presente propositura.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação