Parecer nº 485 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
485
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
398
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 485/2020
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 398/2020 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dar outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), oriundo de anulação parcial de dotação, sendo que o valor em questão será utilizado na manutenção de convênio a ser celebrado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MG.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 398/2020 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dar outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), oriundo de anulação parcial de dotação, sendo que o valor em questão será utilizado na manutenção de convênio a ser celebrado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MG.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação