Parecer nº 380 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
380
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
349
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 380/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 349/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 349/2022 tem por objetivo autorizar a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 406.400,00 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 406.400,00 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Os valores, consoante Mensagem nº 087/2022, serão utilizados em demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus, nos termos das Portarias nº 977, de 28 de abril de 2022, e 1.308, de 30 de maio de 2022, ambas do Ministério da Saúde, tal como se infere pela leitura do Ofício n° 0295/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 349/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 349/2022 tem por objetivo autorizar a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 406.400,00 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 406.400,00 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Os valores, consoante Mensagem nº 087/2022, serão utilizados em demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus, nos termos das Portarias nº 977, de 28 de abril de 2022, e 1.308, de 30 de maio de 2022, ambas do Ministério da Saúde, tal como se infere pela leitura do Ofício n° 0295/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação