Parecer nº 379 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
379
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
348
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 379/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 348/2022 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesas, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Executivo Municipal para abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesas, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais), que serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense no custeio das ações e serviços de saúde delineados nas respectivas dotações da presente propositura.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 348/2022 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesas, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Executivo Municipal para abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, com a criação de elementos de despesas, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais), que serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense no custeio das ações e serviços de saúde delineados nas respectivas dotações da presente propositura.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação