Parecer nº 378 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
378
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
347
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 378/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2022
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros as instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 347/2022 tem por objetivo autorizar a concessão de repasse financeiro, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Associação Betel de Assistência, Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – Asadef e Associação Protetora dos Animais de Formiga – Apaf.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro às seguintes entidades: Associação Betel de Assistência, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – Asadef, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Associação Protetora dos Animais de Formiga – Apaf, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Os valores, consoante Mensagem nº 084/2022, subsidiarão as atividades e serviços ofertados por estas por intermédio de parcerias firmadas em observância da Lei Nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2022
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros as instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 347/2022 tem por objetivo autorizar a concessão de repasse financeiro, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Associação Betel de Assistência, Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – Asadef e Associação Protetora dos Animais de Formiga – Apaf.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro às seguintes entidades: Associação Betel de Assistência, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – Asadef, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Associação Protetora dos Animais de Formiga – Apaf, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Os valores, consoante Mensagem nº 084/2022, subsidiarão as atividades e serviços ofertados por estas por intermédio de parcerias firmadas em observância da Lei Nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação