Parecer nº 361 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
361
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
19
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 361/2022
Projeto de Lei Complementar nº 019/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 4 de dezembro de 2018.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 4 de dezembro de 2018.
Fundamentação
A referida proposição, introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 008/2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal/ plano de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando as seguintes vagas: OPERADOR DE MÁQUINA de 01 para 02, RECEPCIONISTA de 01 para 02 e TELEFONISTA de 02 para 04.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 4 de dezembro de 2018.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 4 de dezembro de 2018.
Fundamentação
A referida proposição, introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 008/2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal/ plano de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando as seguintes vagas: OPERADOR DE MÁQUINA de 01 para 02, RECEPCIONISTA de 01 para 02 e TELEFONISTA de 02 para 04.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação