Parecer nº 359 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

359

Data de Apresentação

24/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    331

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Nº 359/2022

    Projeto de Lei Ordinária nº 331/2022

    Ementa: Denomina Quadra Esportiva Sandra de Fátima Rodrigues Borges e dá outras providências.

    Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins

    Relatório
    O Projeto de Lei nº 331/2022 tem por objetivo denominar Quadra Esportiva Sandra de Fátima Rodrigues Borges, a atual quadra esportiva localizada na Avenida José Azarias Vieira, esquina com a Praça Ana Maria da Silva, no bairro Areias Brancas.

    Fundamentação
    A referida proposição, visa denominar Quadra Esportiva Sandra de Fátima Rodrigues Borges, a atual quadra esportiva localizada na Avenida José Azarias Vieira, esquina com a Praça Ana Maria da Silva, no bairro Areias Brancas, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.

    Conclusão
    Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.

    Indexação

    Observação