Parecer nº 349 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
349
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
324
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 349/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2022
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 324/2022 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a receber em doação o imóvel situado na Rua das Alterosas, de propriedade da empresa Imobiliária Marreco Ltda.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para receber em doação da Empresa Imobiliária Marreco Ltda. o imóvel sendo um terreno vago, Lote 750-A1B, com área de 240,40 m2, situado na Rua das Alterosas, para o prolongamento da referida via, conectando-a à Rua Toledo Pizza.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2022
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 324/2022 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a receber em doação o imóvel situado na Rua das Alterosas, de propriedade da empresa Imobiliária Marreco Ltda.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para receber em doação da Empresa Imobiliária Marreco Ltda. o imóvel sendo um terreno vago, Lote 750-A1B, com área de 240,40 m2, situado na Rua das Alterosas, para o prolongamento da referida via, conectando-a à Rua Toledo Pizza.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação