Parecer nº 316 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
316
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
295
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 316/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2022
Ementa: Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 295/2022 tem por objetivo autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que serão repassados, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - Apae, em observância da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2022
Ementa: Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 295/2022 tem por objetivo autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que serão repassados, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - Apae, em observância da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação