Parecer nº 315 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
315
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
294
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 315/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 294/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 294/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.908,48 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.908,48 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), utilizando-se de recursos provenientes de produto de operação de crédito, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, IV.
Os valores, consoante Mensagem nº 033/2022, serão utilizados para finalizar a negociação das medições e, posteriormente, finalizar o contrato junto a empresa que construiu a Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 294/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 294/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.908,48 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.908,48 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), utilizando-se de recursos provenientes de produto de operação de crédito, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, IV.
Os valores, consoante Mensagem nº 033/2022, serão utilizados para finalizar a negociação das medições e, posteriormente, finalizar o contrato junto a empresa que construiu a Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação