Parecer nº 268 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
268
Data de Apresentação
18/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
253
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 268/2021
Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 253/2021 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
Fundamentação
A referida proposição, que tramita em REGIME DE URGÊNCIA, visa autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) com a finalidade de implementar políticas públicas e ações de assistência técnica e extensão rural voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 253/2021 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
Fundamentação
A referida proposição, que tramita em REGIME DE URGÊNCIA, visa autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) com a finalidade de implementar políticas públicas e ações de assistência técnica e extensão rural voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação