Parecer nº 261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
261
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
247
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 261/2021
Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 247/2021 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 171.535,89 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), utilizando-se recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição, proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$171.535,89 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Conforme consta da Mensagem nº 191/2021, o valor será utilizado na construção do Velório Municipal de Ponte Vila.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 247/2021 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 171.535,89 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), utilizando-se recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição, proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$171.535,89 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Conforme consta da Mensagem nº 191/2021, o valor será utilizado na construção do Velório Municipal de Ponte Vila.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação