Parecer nº 260 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
260
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
246
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 260/2021
Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 246/2021 tem por objetivo a abertura de crédito especial no valor de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Fundamentação
A referida proposição, visa autorizar o Poder Executivo a promover a abertura de crédito especial no valor de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à implementação da Lei nº 5.671, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 246/2021 tem por objetivo a abertura de crédito especial no valor de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Fundamentação
A referida proposição, visa autorizar o Poder Executivo a promover a abertura de crédito especial no valor de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à implementação da Lei nº 5.671, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação