Parecer nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
132
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 140/2021
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 407/2020 visa autorizar o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, com a finalidade precípua e exclusiva de construção, bem como sediamento, de uma unidade de atendimento da mencionada associação.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 407/2020 visa autorizar o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, com a finalidade precípua e exclusiva de construção, bem como sediamento, de uma unidade de atendimento da mencionada associação.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação