Parecer nº 545 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
545
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
450
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 545/2020
Projeto de Lei Ordinária nº 450/2020
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Mauro César Alves de Sousa - Presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira - Vice-Presidente; Wilse Marques Faria - Primeira Secretária e Flávio Martins da Silva - Segundo Secretário (Mesa Diretora)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 450/2020 visa autorizar a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG e dar outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG, objetivando o estabelecimento de bases de cooperação visando a implantação de um Posto de Identificação Civil, em espaço físico disponibilizado pela Câmara, com serviços de tratamento de informações, processamento de dados e expedição de documentos, por meio dos serviços on line de identificação civil.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de junho de 2020.
Projeto de Lei Ordinária nº 450/2020
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Mauro César Alves de Sousa - Presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira - Vice-Presidente; Wilse Marques Faria - Primeira Secretária e Flávio Martins da Silva - Segundo Secretário (Mesa Diretora)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 450/2020 visa autorizar a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG e dar outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais - SSPMG, objetivando o estabelecimento de bases de cooperação visando a implantação de um Posto de Identificação Civil, em espaço físico disponibilizado pela Câmara, com serviços de tratamento de informações, processamento de dados e expedição de documentos, por meio dos serviços on line de identificação civil.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de junho de 2020.
Indexação
Observação