Parecer nº 488 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
488
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
8
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 488/2020
Projeto de Resolução nº 008/2020
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Mauro César Alves de Sousa - Presidente, Marcelo Fernandes de Oliveira - Vice-Presidente, Wilse Marques Faria - Primeira Secretária e Flávio Martins da Silva - Segundo Secretário (Mesa Diretora).
Relatório
O Projeto de Resolução nº 008/2020 visa alterar o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências, passando de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor da gratificação concedida por processo licitatório.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Resolução nº 008/2020
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Mauro César Alves de Sousa - Presidente, Marcelo Fernandes de Oliveira - Vice-Presidente, Wilse Marques Faria - Primeira Secretária e Flávio Martins da Silva - Segundo Secretário (Mesa Diretora).
Relatório
O Projeto de Resolução nº 008/2020 visa alterar o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências, passando de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor da gratificação concedida por processo licitatório.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação