Parecer nº 486 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
486
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
399
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 486/2020
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo.
Relatório
O Projeto de Lei nº 399/2020 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dar outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 5.620.283,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil e duzentos e oitenta e três reais) para, conforme informado na Mensagem nº 005/2020, viabilizar as execuções de prestações de serviços de tapa-buracos, recapeamentos e pavimentações em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo.
Relatório
O Projeto de Lei nº 399/2020 visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dar outras providências.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 5.620.283,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil e duzentos e oitenta e três reais) para, conforme informado na Mensagem nº 005/2020, viabilizar as execuções de prestações de serviços de tapa-buracos, recapeamentos e pavimentações em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação