Parecer nº 132 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
132
Data de Apresentação
30/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
110
Ano
2013
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 132/2013
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2013
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 110/2013 tem por finalidade ratificar Protocolo de Intenções e autorizar o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2013
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 110/2013 tem por finalidade ratificar Protocolo de Intenções e autorizar o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação