Ofício nº 335 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
335
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais e atendendo à Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e ainda, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 812/2024, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga - MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, solicita a manifestação deste Conselho sobre a mencionada proposição, que segue em anexo.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC