Ofício nº 314 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
314
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente solicitar que seja enviado à Câmara Municipal, projeto de lei visando a alteração de dotação orçamentária referente a emenda impositiva do orçamento vigente, dos vereadores relacionados a seguir.
O objetivo é alterar parte do valor destinado no elemento de despesa “33 50 43 - Subvenções” para “44 50 42 - Auxílio”, da ação “0.299 - Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”, visando atender solicitação da referida entidade, no montante de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo os seguintes valores de cada vereador: R$10.000,00 - Cid Corrêa; R$40.000,00 - Flávio Couto; R$10.000,00 - Flávio Martins; R$20.000,00 - Cabo Cunha; R$20.000,00 - Luiz Carlos Tocão; R$30.000,00 - Osânia Silva.
O objetivo é alterar parte do valor destinado no elemento de despesa “33 50 43 - Subvenções” para “44 50 42 - Auxílio”, da ação “0.299 - Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”, visando atender solicitação da referida entidade, no montante de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo os seguintes valores de cada vereador: R$10.000,00 - Cid Corrêa; R$40.000,00 - Flávio Couto; R$10.000,00 - Flávio Martins; R$20.000,00 - Cabo Cunha; R$20.000,00 - Luiz Carlos Tocão; R$30.000,00 - Osânia Silva.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior