Ofício nº 312 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
312
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Ofício nº 570/2024-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, informar que o Projeto de Lei nº 632/2023, foi aprovado na 146ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 que originou a Lei Municipal nº 6.191, de 20 de fevereiro de 2024, cuja a cópia segue anexa.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Ana Carla Correa de Oliveira