Ofício nº 294 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
294
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, vem através deste, informar a Vossa Excelência que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 752/2024, autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, que dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados, deteriorados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Formiga e dá outras providências, encaminhado através da Mensagem nº 116/2024, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 14/10/2024 e teve o seu veto MANTIDO.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior